Mulher que matou companheiro é absolvida por legítima defesa

Namorado da mãe que jogou bebê na lagoa diz que fica com a criança, se for o pai

Viola consegue liberdade provisória e deixa a cadeia em Barueri

Publicado novo regulamento de concurso para juiz

Usucapião paraense é declarado inconstitucional

'Brasil pode alcançar Meta do Milênio em mortalidade infantil'

Filho italiano de Maradona ajuiza ação contra o pai por danos morais

Atriz de "América" teria entrado na Justiça contra a Globo

Cassado médico gaúcho por desrespeito ao pudor de uma menor

Projeto reduz custos de campanhas eleitorais

Preso assessor do TJ que usava falsa identidade

Desenganado, banqueiro obtém liminar judicial para submeter-se a uma cirurgia experimental

STJ dá a empregada carro que patrão queria

Justiça condena professor por estupro no interior de São Paulo

Roberto Carlos processa por danos morais músico que o acusou de plágio

Indeferido pedido de liberdade a advogado acusado de atentado violento ao pudor

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, negou a liminar pedida pelos advogados de defesa.

Madrona Fialho Advogados anuncia dois novos sócios

Escritório expande sua equipe nas áreas Trabalhista e Infraestrutura e Direito Público para fortalecer atuação estratégica

Alta no número de pedidos de benefícios ao INSS deve continuar, explica advogada mestre em direito previdenciário

Carla Benedetti revela o que está por trás do recorde e faz alerta para a questão da seguridade social

“Substituir o IOF é o próximo passo depois da Reforma Tributária”, afirma especialista e autor da PEC 110/19

Luiz Hauly analisa que a eliminação do tributo, que tem efeitos ruins sobre a economia, dependeria de uma alíquota adicional de 1% sobre o futuro Imposto sobre o Valor Agregado.

Prescrição de direitos autorais!

Esse tema é muito importante especialmente na música.